Áreas de atuação

Direito Tributário

A Oliveira & Pereira busca a excelência na prática tributária prestando auxílio consultivo na interpretação da legislação tributária, avaliando riscos e desenvolvendo as melhores estratégias para seus clientes. Atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal. No âmbito contencioso, o escritório defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados. A Oliveira & Pereira se mantém atualizada acerca das decisões administrativas e judiciais, mantendo e alimentando seus clientes com informações inerentes a tributação e entendimentos legislativos.

Direito Penal Empresarial

A Oliveira & Pereira dispõem de uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. Atuação em inquéritos policiais e ações penais; Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal; Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

Direito Civil

Oliveira & Pereira atua em todas ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização. A atuação do escritório envolve questões relacionadas: À interpretação de normas e contratos; Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); À personalidade e capacidade civil, associações e fundações; À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

Direito do Trabalho

A atuação da equipe Trabalhista engloba: Contencioso trabalhista administrativo e judicial: defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, em procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Contencioso trabalhista desportivo. Execuções trabalhistas; Terceirização e suas consequências na atividade da empresa; Negociação de acordos e convenções coletivas e contratos individuais de trabalho.

Direito Desportivo

A Oliveira & Pereira disponibiliza aos seus clientes um atendimento personalizado em que visa defender o interesse dos Atletas nas relações negociais, trabalhistas, comerciais e tributárias destes para com os Clubes, nacionais e estrangeiros, de tal forma a proteger e resguardar seus direitos, bem como garantir a segurança jurídica do exercício da profissão.

Direito das Relações de Consumo

A Oliveira & Pereira conta com um corpo jurídico apto à elaboração dos mais diversos tipos de medidas judiciais, as quais visam resguardar o direito do cliente em assuntos ligados às relações de consumo, tais como: Qualidade de Produtos e Serviços; Prevenção e Reparação de Danos a Consumidores Diretos e Indiretos; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Deveres e limites da Responsabilidade do Fabricante, Fornecedor e Comerciante; Práticas Comerciais Abusivas; Proteção Contratual e Responsabilidade e Abuso Contratual de Planos de Saúde. Atuamos também na esfera extrajudicial, mediante a defesa dos interesses de  clientes frente a órgãos administrativos, e na área consultiva, objetivando a prevenção de conflitos futuros mediante a orientação das partes envolvidas na redação e interpretação de contratos de consumo.